Projeto de Lei Ordinária nº 005/2016
Dispõe sobre requisitos edilícios de prevenção a incêndios e dá outras providências.
Apresentação: 11/01/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Segurança Pública/Guarda Municipal/Bombeiros
Tramitações
01/07/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.355, de 30 de junho de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 101/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
14/06/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
14/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 35/2016.
Localização: Plenário
31/05/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
31/05/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 31/2016.
Localização: Plenário
24/05/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/05/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 30/2016.
Localização: Plenário
18/05/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/04/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Parecer na Emenda 02
07/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 02 / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 18/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda 02
22/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/02/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Parecer com Emenda
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Emenda 01
02/02/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
02/02/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/01/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente