Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Doutor “Antonio Francisco Mascarenhas”.

Apresentação: 09/12/2013
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações


28/02/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1290, de 18 de fevereiro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2014
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em votação única na S.O. 05/2014.
Localização: Plenário
10/02/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/12/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
10/12/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
10/12/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
09/12/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


04/02/2014
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
18/12/2013
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico