Projeto de Lei Ordinária nº 123/2012
Dispõe sobre normas para realização de esterilização masculina no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 02/04/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Saúde
Tramitações
14/09/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.256, de 12 de setembro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 319/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
21/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 49/2012.
Localização: Plenário
14/08/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/08/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
09/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01, 02 e 03, em 2ª discussão na S.O. 46/2012.
Localização: Plenário
07/08/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2 e 3, em 1ª discussão na S.O. 45/2012.
Localização: Plenário
21/06/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
03/04/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
03/04/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
02/04/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
19/06/2012
Descrição: Par. Educ. PL e Emendas 01 a 03
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão
18/06/2012
Descrição: Par. Obr. PL e Emendas 1 a 3
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
18/06/2012
Descrição: Par. Econ. PL e Emendas 01 a 03
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
15/06/2012
Descrição: Par. Just. PL c/ Emendas 1, 2 e 3
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça