Sessão Ordinária 02/2019 - Resumida

S.O. 02/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRo DE 2019.

v E T O

DISCUSSão única

1 - Veto Total nº 32/2018 ao Projeto de Lei nº 143/2018, Autógrafo nº 176/2018, de autoria do Edil Wanderley Diogo de Melo, estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana dos imóveis lindeiros localizados nas margens da Rodovia Raposo Tavares no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Veto Total nº 33/2018 ao Projeto de Lei nº 241/2018, Autógrafo nº 180/2018, de autoria do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o chamamento de contemplados por futuros programas habitacionais entregues pelo município de Sorocaba seja feito através de "AR" pelos correios.

3 - Veto Total nº 34/2018 ao Projeto de Lei nº 147/2017, Autógrafo nº 181/2018, de autoria do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches municipais oferecerem alimentação aos professores, auxiliares de educação e funcionários das unidades de ensino.

votação única

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo "Tarcísio Luiz Tâmega" e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2018, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Maria Lúcia Neiva de Lima”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2018, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Claudineia Aparecida de Almeida de Mira”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Rodrigo Gomes Monteiro”.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2018, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhorita "Solange Cristina Ghirardelli”.

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2018, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Vicentina Machado Miguel”.

DISCUSSão única

1 - Projeto de Lei nº 163/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de “JOSÉ ROQUE TEODORO” a uma via pública e dá outras providências. (R. 03 - Jardim Residencial Jardim) (Substitutivo altera para R.18 - Jardim Residencial Campos do Conde II)

2 - Projeto de Lei nº 314/2018, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ALAMEDA JACARANDÁ MIMOSO" à uma via pública e dá outras providências. (R.03 - Jardim Cambará)

3 - Projeto de Lei nº 319/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOSÉ ANTÔNIO CAMARGO - ZECA CAMARGO" a uma via pública e dá outras providências. (Av.02 - Jardim Altos do Ipanema)

4 - Projeto de Lei nº 320/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "LUIZ MAURO VIANA" a uma via pública e dá outras providências. (R.14 - Jardim Nathália)

5 - Projeto de Lei nº 321/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ANTONIO NICOLAU MARQUES FILHO" ao Campo de Futebol do Centro Esportivo "Francisco Lisboa" - Maria Eugênia e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 322/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ISABEL CRISTINA DAMASO DOS SANTOS" a uma via pública e dá outras providências. (R.06 e R.08 - Jardim Ametista)

7 - Projeto de Lei nº 323/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ALBERTO SANTOS ALMEIDA" a uma via pública e dá outras providências. (R.08 - Jardim Residencial dos Reis)

8 - Projeto de Lei nº 324/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ALCIDEIVEZ APARECIDO MIRANDA DE OLIVEIRA" a uma via pública e dá outras providências. (Avenida 03 - Bairro Altos do Ipanema)

9 - Projeto de Lei nº 325/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de "EDSON PALOMAR" a uma via pública e dá outras providências. (R.06 - Jardim Altos do Ipanema)

10 - Projeto de Lei nº 327/2018, do Executivo, dispões sobre a alteração na redação de disposítivos legais que tratam de nomenclatura de vias públicas municipais e dá outras providências. (Denominações de vias no Jardim Chácaras Castello)

2ª DISCUSSão

1 - Projeto de Resolução nº 08/2018, dos Edis Péricles Regis Mendonça de Lima, Hudson Pessini e Renan dos Santos, dá nova redação ao Parágrafo único da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre apresentação de títulos de cidadão honorário)

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2018, dos Edis Renan dos Santos e Iara Bernardi, dispõe sobre a criação e outorga da Medalha “Zumbi e Dandara dos Palmares” e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 128/2018, do Executivo, dispõe sobre a permissão de credenciamento de Instituição de Pagamento para serviços de movimentação de recursos no Município e dá outras providências.

1ª DISCUSSão

1 - Projeto de Lei nº 124/2018, do Executivo, dispõe sobre alteração da Tabela nº 01 anexa à Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a cobrança dos tributos que menciona, alterada pela Lei nº 9.430, de 16 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 293/2018, do Executivo, altera a redação do art. 4º, da Lei nº 4.555, de 3 de junho de 1994 e dá outras providências. (Sobre o recolhimento de quantias para o Fundo Municipal de Assistência Social)

3 - Projeto de Lei nº 302/2018, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e ao New Development Bank - NDB, a oferecer garantias e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 329/2018, do Executivo, institui o Novo Sistema Municipal Saúde Escola, revoga expressamente as Leis nº 10.579, de 26 de setembro de 2013, 10.723, de 10 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

5 - Projeto de Resolução nº 18/2018, da Edil Iara Bernardi, cria a Frente Parlamentar para a Cidadania das Pessoas Portadoras de IST/HIV/AIDS e das Hepatites Virais.

6 - Projeto de Lei nº 303/2018, do Edil Anselmo Rolim Neto, altera o art. 7º e cria o art. 7º-A na Lei nº 8.693, de 30 de março de 2009, que dispõe sobre o licenciamento de empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 307/2018, do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre a publicidade sobre os meios de denúncia contra maus-tratos a animais.

8 - Projeto de Lei nº 312/2018, da Edil Iara Bernardi, altera a redação do inciso V, art. 2º da Lei Municipal 11.361 de 2016. (Que regulamenta e autoriza o Poder Executivo a doar imóveis localizados nas quadras 71 e 72 do Núcleo Habitacional Parque Vitória Régia III, área pública declarada de especial interesse social objeto de regularização fundiária, na forma que especifica e dá outras providências)

9 - Projeto de Lei nº 188/2018, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a transferência do Estado para o Município de Sorocaba, de trecho da rodovia SP-79.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1 DE fevereiro de 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente