Sessão Ordinária 45/2023 - Resumida

S.O. 45ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2023.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera o Decreto Legislativo nº 1.880, de 3 de setembro de 2021, e dá outras providências. (Sobre a instituição da "Medalha Rui Barbosa")

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Excelentíssimo Senhor Professor Adilson Cezar, e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Frederico Augusto Cruz Pacheco”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Renato Andrade de Mattos Machado”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Douglas Monteiro".

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor "Hélio Henrique Carnacini".

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 32/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera o teor da Lei nº 7.579, de 21 de novembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e de preços públicos do SAAE às vítimas de enchentes.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 46/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o “Programa Infância sem Pornografia” e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 185/2023, do Edil Cícero João da Silva, institui o “Dia do Óptico e do Optometrista” no município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 188/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Xiamen na China dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE JULHO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente