Sessão Ordinária 46/2023 - Resumida

S.O. 46ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2023.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 46/2018, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o “Programa Infância sem Pornografia” e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 185/2023, do Edil Cícero João da Silva, institui o “Dia do Óptico e do Optometrista” no município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 188/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Xiamen na China dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 222/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, assegura a toda pessoa gestante, no município de Sorocaba-SP, o direito ao acompanhamento de obstetriz, e ou enfermeiro obstetra, durante a assistência direta à pessoa gestante, parturiente e recém-nascido.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o Decreto Legislativo n. 1.898/2021, que dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil”.

3 - Projeto de Lei nº 153/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui o Programa “Abrace um Campo” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE AGOSTO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente