Sessão Ordinária 48/2023 - Resumida

S.O. 48ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Vancrei de Azevedo”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Anderson Santos”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2023, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor “Osvaldo Lemes”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 197/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Joaquim Pereira dos Santos" a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim das Azaleias - Bairro do Éden)

2 - Projeto de Lei nº 212/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Maestro Placer Martinez Peres” à Rua Reserva Ipanema 2 JD R/08, via com início na Rua Reserva Ipanema 2 JD R/12 e término na Rua Reserva Ipanema 2 JD R/11, Jardim Reserva Ipanema 2, nesta cidade, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 213/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Vicente Gonçalo Dias” à Rua Reserva Ipanema 2 JD R/09, via com início na Rua Reserva Ipanema 2 JD R/12 e término na Rua Reserva Ipanema 2 JD R/11, Jardim Reserva Ipanema 2, nesta cidade, e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 34/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a disponibilidade na rede municipal de saúde de assistência psicológica e social aos alunos (as) do município, vítimas de “bullying” e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 201/2023, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera Capítulo V – Do Selo sem Glúten, instituído na Lei nº 12.757, de 4 de abril de 2023, que dispõe sobre a política municipal de proteção integral às pessoas com doença celíaca.

3 - Projeto de Lei nº 199/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Dia do Operador e Jogador de Airsoft”, no âmbito do Município de Sorocaba, incluindo-o no calendário oficial do Município no dia 12 de julho de cada ano.

4 - Projeto de Lei nº 327/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade dos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, públicos, disponibilizarem espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte, acompanhantes de pessoas em situação de rua usuários destes serviços no Município de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 221/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “Dr. Fausto Ferreira Telles Filho”, na Chácara Três Marias, Bairro Cajuru e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 322/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Ponto de Ônibus", e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE AGOSTO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente