Sessão Ordinária 49/2023 - Resumida

S.O. 49ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Júnior (Campineiro)" ao Ilustríssimo Senhor "Bruno Rocha", e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 327/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade dos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, públicos, disponibilizarem espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte, acompanhantes de pessoas em situação de rua usuários destes serviços no Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 197/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Joaquim Pereira dos Santos" a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim das Azaleias - Bairro do Éden)

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Diego Silveira Mello Abib” e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 221/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “Dr. Fausto Ferreira Telles Filho”, na Chácara Três Marias, Bairro Cajuru e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 202/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “Cooperativa de Trabalho de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Sorocaba - CORESO” e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 104/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui em Sorocaba o dever de implantação de muros e divisórias adequados nas escolas públicas municipais da cidade para garantir a segurança dos alunos e colaboradores destas instituições de ensino.

3 - Projeto de Lei nº 208/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação de semáforo com botoeira para acionamento manual de pedestres, nas principais vias onde se encontram instaladas faixas vivas, no Município de Sorocaba.

4 - Projeto de Lei nº 229/2023, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do art. 2º da Lei nº 12.241, de 26 de outubro de 2020. (Institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba)

5 - Projeto de Lei nº 336/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece benefícios aos condutores residentes no município de Sorocaba que comprovarem estar inscritos no RNPC – Registro Nacional Positivo de Condutores, e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 209/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, o Dia Municipal denominado “VETERANOS”, a fim de homenagear a categoria de trabalhadores da segurança pública, a ser comemorado no dia 11 de novembro e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE AGOSTO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente