Lei Ordinária nº 10628/2013
Altera em parte o teor do art. 1º da Lei nº 10.486, de 03 de julho de 2013 e dá outras providências. (denomina “DÉCIO MORAES DE OLIVEIRA”)
LEI Nº 10.628, DE 27 DE novembro DE 2013
Altera em parte o teor do art. 1º da Lei nº 10.486, de 03 de julho de 2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 363/2013 – autoria do Vereador Saulo da Silva.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o texto do art. 1º da Lei nº 10.486, de 03 de julho de 2013, o qual passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º Fica denominada “DÉCIO MORAES DE OLIVEIRA” a rua, localizada no Bairro Terra Vermelha que se inicia na Rua Manoel M. Castanheiras e termina na Rua Dr. Nereu Ramos, nesta cidade.” (NR)
Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 27 de novembro de 2013, 359º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
ANÉSIO APARECIDO LIMA
Secretário de Negócios Jurídicos
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.