Altera em parte o teor do art. 1º da Lei nº 10.486 de 03 de julho de 2013 e dá outras providências. (sobre a denominação de “Décio Moraes de Oliveira” a uma via pública)

Apresentação: 17/09/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Saulo da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


29/11/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.628, de 27 de novembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 265/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
07/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em discussão única na S.O. 70/2013.
Localização: Plenário
02/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
19/09/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
19/09/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
17/09/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


02/10/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
26/09/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico