Lei Ordinária nº 10739/2014
Dispõe sobre denominação de “ELIEDER DE FATIMA DOMINGOS MILITÃO” a um Parque Linear de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 10.739, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre denominação de “ELIEDER DE FATIMA DOMINGOS MILITÃO” a um Parque Linear de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 485/2013 - autoria do Vereador José Apolo da Silva
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado “ELIEDER DE FATIMA DOMINGOS MILITÃO” o Parque Linear localizado entre as Ruas Azel de Arruda e Odorico Antunes de Campos.
Art. 2º A placa indicativa conterá além do nome a expressão: “Cidadã Emérita 1957 /
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 26 de fevereiro de 2014, 3597º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
ANÉSIO APARECIDO LIMA
Secretário de Negócios Jurídicos
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO
Secretário de Governo e Segurança Comunitária
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Este texto não substitui o publicado no DOM de 28.2.2014.