Lei Ordinária nº 9971/2012

LEI Nº 9.971, DE 14 DE MARÇO DE 2012

Projeto de Lei nº 467/2011 - autoria do Vereador José Francisco Martinez.

Dispõe sobre denominação de “CLODOALDO ARMANDO JUDICA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “CLODOALDO ARMANDO JUDICA” a Rua 13, localizada no Parque Bela Vista, que se inicia na Rua 12 e termina na Rua 08, do mesmo Parque, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1934 -2011”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 14 de março de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ AILTON RIBEIRO

Prefeito Municipal em Exercício

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos e Secretário de Governo e Relações Institucionais Interinamente

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.