Decreto Legislativo nº 1212/2012

DECRETO LEGISLATIVO Nº   1212, DE   13 DE  novembro  DE 2012

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Doutor “ANTONIO ESPÍNDOLA RIBEIRO”.

PDL nº  50/2012, do Edil josé francisco martinez

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1^o Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Doutor “ANTONIO ESPÍNDOLA RIBEIRO“, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2^o As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba,  13 de  novembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ

Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

joel de jesus santana

Secretário Geral