Decreto Legislativo nº 1389/2015
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita a Excelentíssima Desembargadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Doutora MARIA DE LOURDES RACHID VAZ DE ALMEIDA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1389, DE 02 DE julho DE 2015.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita a Excelentíssima Desembargadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Doutora MARIA DE LOURDES RACHID VAZ DE ALMEIDA.
PDL nº 32/2015, do Edil FERNANDO ALVES LISBOA DINI
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Emérita a Excelentíssima Desembargadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Doutora MARIA DE LOURDES RACHID VAZ DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 02 de julho de 2015.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-
joel de jesus santana
Secretário Geral