Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2015

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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Emérita a Exma. Sra. Dra. Desembargadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 02/06/2015
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

08/07/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1389, de 2 de julho de 2015. Título entregue em 21.09.2015.
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL em votação única na S.O. 40/2015.
Localização: Plenário
17/06/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/06/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
09/06/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
09/06/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
02/06/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
15/06/2015
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
09/06/2015
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico