Lei Ordinária nº 10168/2012

LEI Nº 10.168, DE 4 DE JULHO DE 2012

Dispõe sobre denominação de “Eliseu Matucci (Pacá)” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 226/2012 – autoria do Vereador Rozendo de Oliveira.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada “Eliseu Matucci (Pacá)”  a Rua 2, localizada no Jardim Golden Park Residence II, que se inicia na Rua 1 e termina em cul- de- sac, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º  As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1938 - 2005“.

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 4 de julho de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMA

Secretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDAGEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.