Lei Ordinária nº 10295/2012

LEI Nº 10.295, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012

Dispõe sobre denominação de “DR. LUIZ LATUF” a uma Unidade Básica de Saúde de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 305/2012 – autoria do Vereador Paulo Francisco Mendes.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada “DR. LUIZ LATUF” a Unidade Básica de Saúde localizada na Av. Paraná, na altura do número 3.601 do Bairro Cajuru, nesta cidade.

Art. 2° A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito -1937/1987”.

Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de outubro de 2012, 358º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIS ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMA

Secretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDAGEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.