Decreto Legislativo nº 1341/2014

DECRETO LEGISLATIVO Nº   1341, DE   09 DE  setembro  DE 2014

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo “Doutor JOSÉ RENATO NALINI”.

PDL nº  53/2014, do Edil josé francisco martinez

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1^o Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo “Doutor JOSÉ RENATO NALINI“, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2^o As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba,  09 de setembro de 2014.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.-

joel de jesus santana

Secretário Geral