Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2014

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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo “Doutor José Renato Nalini”.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 21/08/2014
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

19/09/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1341, de 9 de setembro de 2014. Título entregue no Fórum em 25.11.2014.
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em votação única na S.O. 54/2014.
Localização: Plenário
03/09/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/08/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
26/08/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
26/08/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
21/08/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
01/09/2014
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
28/08/2014
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico