Lei Ordinária nº 9989/2012

LEI Nº 9.989, DE 21 DE MARÇO DE 2012

Dispõe sobre denominação de “OLANDA MATIELLO OLIVEIRA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 560/2011 – autoria do Vereador José Francisco Martinez.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “OLANDA MATIELLO OLIVEIRA” a Rua 11, localizada no Parque Bela Vista, que se inicia na Rua 02 e termina na Rua 04 do mesmo Parque, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadã Emérita 1910/2010”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de março de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ AILTON RIBEIRO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.