Lei Ordinária nº 10835/2014 - Alterações

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Dispõe sobre a transformação dos cargos de Servente e Vigia em cargo de Agente de Apoio Legislativo, sobre alteração de súmulas de atribuições, bem como sobre a extinção de cargos e dá outras providências.
Promulgação: 20/05/2014
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Texto Anexo
Matéria Legislativa
Versão de Impressão

Altera a Lei

Data: 06/07/2011
Lei: 9647/2011

Dispõe sobre a criação, transformação e ampliação de cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sorocaba
Data: 13/05/2010
Lei: 9128/2010

Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Data: 16/07/2003
Lei: 6863/2003

Dispõe sobre a criação de cargos de Chefe do Serviço de Copa, Chefe do Serviço de Portaria, e Chefe do Serviço de Transporte.
Data: 05/07/1995
Lei: 4866/1995

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento.

Alterada pela Lei

Data: 08/12/2021
Lei: 12463/2021

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras provi­dências.

Tem matéria versada na Lei

Data: 05/01/2022
Lei: 12484/2022

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras provi­dências.

Versa sobre matéria da Lei

Data: 15/12/2003
Lei: 6950/2003

Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Data: 08/06/2000
Lei: 6169/2000

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.