Lei Ordinária nº 10995/2014 - Alterações
Dispõe sobre a concessão de auxílio mensal às entidades beneficentes, assistenciais do município de Sorocaba, e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 4º da Lei nº 10.995, de 12 de novembro de 2014, que dispõe sobre a concessão de auxílio mensal às entidades beneficentes, assistenciais do município de Sorocaba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências.
Revoga a Lei
Dispõe sobre a concessão de auxílio às Entidades Beneficentes, Assistenciais Mantenedoras de Creches, bem como àquelas que realizam trabalhos com crianças e adolescentes e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Dispõe sobre concessão de subvenção mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.