Lei Ordinária nº 11160/2015 - Alterações
Autoriza a Prefeitura de Sorocaba a conceder serviços de estacionamento rotativo em vias públicas, altera o inciso III do art. 5º da Lei nº 1.946, de 22 de fevereiro de 1978, revoga expressamente o artigo 4º da Lei nº 5.320, de 24 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 24/12/1996
Lei: 5320/1996
Proibe a comercialização de cartões horário da Zona Azul por pessoas não credenciadas e dá outras providencias.
Data: 22/02/1978
Lei: 1946/1978
Autoriza a constituição da Companhia de Desenvolvimento de Sorocaba - CODESO, para fins que especifica e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Data: 27/02/2002
Lei: 6529/2002
Modifica a Estrutura Institucional do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano no Município e dá outras providências.