Projeto de Lei Ordinária nº 036/2015
Autoriza a Prefeitura de Sorocaba a conceder serviços de estacionamento rotativo em vias públicas, altera o Inciso III do art. 5º da Lei nº 1.946, de 22 de fevereiro de 1978, revoga expressamente o artigo 4º da Lei nº 5.320, de 24 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
Apresentação: 26/02/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Trânsito/Estacionamento
Tramitações
28/08/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.160, de 26 de agosto de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
07/08/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 121/2015.
Localização: Divisão de Expediente
06/08/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e Rejeitada a Emenda nº 4 (com voto contrário do Edil José Crespo), em 2ª discussão na S.O. 44/2015.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda 04
Votação Emenda nº 4 - 1ª Disc.
06/08/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 a pedido do autor/ Rejeitada a Emenda nº 4 (Ver Votação Nominal)/ Aprovado o PL, em 1ª discussão na S.O. 44/2015.
Localização: Plenário
16/07/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/06/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
02/06/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/05/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Jur. Emenda 01
05/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Enviado às Comissões em 1ª discussão na S.O. 24/2015.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda 01
06/04/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/03/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
03/03/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
03/03/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
26/02/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
06/08/2015
Descrição: Votação Emenda nº 4 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores