Lei Ordinária nº 11422/2016 - Alterações
Dispõe sobre a alteração da súmula de atribuições do cargo de Assessor Jurídico constante no Anexo II, da Lei nº 6.169, de 08 de junho de 2000, com a redação que lhe deu o art. 11, da Lei nº 10.552, de 04 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 04/09/2013
Lei: 10552/2013
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Data: 08/06/2000
Lei: 6169/2000
Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 05/10/2017
Lei: 11596/2017
Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Data: 05/10/2017
Lei: 11596/2017
Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.