Lei Ordinária nº 11466/2016 - Alterações
Acrescenta parágrafo único ao art. 11, da Lei Municipal nº 9.892, de 28 de dezembro de 2011, que autoriza a constituição da empresa pública “Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba”, para fins que especifica, e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 28/12/2011
Lei: 9892/2011
Autoriza a Constituição da Empresa Pública “Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba”, para fins que especifica, e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Data: 04/04/1995
Lei: 4765/1995
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço de ex-empregados da URBES no Quadro Permanente da Prefeitura e dá outras providências.