Lei Ordinária nº 11680/2018 - Alterações
Dispõe sobre a criação do Canil da Guarda Civil Municipal, acrescenta alínea “a” ao inciso III do § 1º do art. 24 da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, alterada pela Lei nº 11.500, de 9 de março de 2017, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura de Sorocaba e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 19/01/2017
Lei: 11488/2017
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Data: 11/05/2018
Lei: 11712/2018
Dispõe sobre denominação de “MARCOS ANTÔNIO DE CAMPOS” a um próprio municipal e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Data: 09/03/2017
Lei: 11500/2017
Altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.