Lei Ordinária nº 12156/2019 - Alterações
Cria a Patrulha Ambiental e institui a Gratificação Prêmio de Fiscalização do Meio Ambiente (GPFMA) e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 30/09/2021
Lei: 12381/2021
Altera a Lei nº 12.156, de 16 de dezembro de 2019, que cria a Patrulha Ambiental e institui a Gratificação Prêmio de Fiscalização do Meio Ambiente (GPFMA) e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Data: 03/05/2012
Lei: 10060/2012
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.