Lei Ordinária nº 139/1949 - Alterações
Dispõe sôbre suplementação de verba.
Altera a Lei
Data: 10/12/1948
Lei: 84/1948
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorocaba para o exercício de 1949.
Revogada pela Lei
Data: 16/08/2022
Lei: 12630/2022
Revoga parte da legislação municipal ociosa das décadas de 1940 e 1950, década de 1980, e início da década de 1990, do Século XX, e dá outras providências.