Dispõe sôbre a concessão de acréscimo salarial aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal e do serviço Autônomo de Água e Esgôtos de Sorocaba, que exerçam atividades e operações consideradas insalubres ou sujeitas a risco e saúde.
Dispõe sobre inclusão de função na Lei nº 1.585, de 15 de dezembro de 1969 e dá outras providências. (concessão de acréscimo salarial aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal e do SAAE, que exerçam atividades e operações consideradas insalubres ou sujeitas a risco e saúde)
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências.
Dispõe sôbre concessão de adicional especial de 30% aos servidores e funcionários públicos municipais que prestam serviços de natureza insalubre, e dá outras providências.
Dispõe sôbre extensão dos benefícios da Lei nº 386, de 10/12/1954, aos soldadores de solda elétrica e oxigênio da Prefeitura Municipal.
Dispõe sôbre extensão dos benefícios da Lei nº 386, aos funcionários que menciona.
Dispõe sôbre concessão de gratificação aos servidores municipais que pela natureza dos serviços executados, lhe acarreta risco de vida, ou de saúde.
Dispõe sobre extensão dos benefícios da Lei nº 386, aqueles que menciona. (servidores)
Estende aos benefícios da lei nº 386, aos servidores que menciona. (gratificação de 30% aos servidores que trabalham no serviço de Água e Esgôtos)
Modificação do art. 1º, da Lei nº 386, de 10/12/1954. (gratificação de 30% aos servidores que trabalham no serviço de Água e Esgôtos)
Dispõe sôbre gratificação de 30% aos servidores que trabalham no serviço de Água e Esgôtos, e dá outras providências.
Dispõe sôbre concessão de gratificação aos servidores do Matadouro Municipal