Dispõe sôbre instituição do PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO do Município de Sorocaba, para ordenar e disciplinar o seu desenvolvimento físico, econômico, social e administrativo de forma a propiciar o bem-estar da comunidade.)

Promulgação: 23/12/1971
Tipo: Lei Ordinária

Versa sobre matéria da Lei


Data: 01/06/1971
Lei: 1645/1971

Dispõe sôbre extinção e criação de cargos e dá outras providências.

Data: 05/06/1970
Lei: 1600/1970

Modifica área verde do Plano Diretor do Município de Sorocaba.

Data: 23/12/1968
Lei: 1541/1968

Dispõe sôbre o Código de Zoneamento.

Data: 21/11/1966
Lei: 1437/1966

Aprova o CÓDIGO DE OBRAS do Município.

Data: 21/11/1966
Lei: 1438/1966

Dispõe sôbre a aprovação do Plano Diretor do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 30/06/1966
Lei: 1417/1966

Aprova o Código de Arruamento e Loteamento.