Dispõe sobre reajuste de vencimentos, criação e extinção de cargos e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos criação de cargos e dá outras providências.
Dispõe sôbre remuneração dos Procuradores e Educadoras Recreacionistas Chefes e dá outras providências.
Dispõe sôbre a classificação de cargos de Serviço Público Municipal, estabelece níveis de vencimento e dá outras providências.
Concede gratificação denominada de “nível universitário”, aos cargos e condições que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, autorização para abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.
Dispõe sôbre alteração do artigo 1º, da Lei nº 1.091, de 27 de maio de 1963. (Dispõe sôbre fixação de idade para o ingresso no funcionalísmo Público Municipal)
Dispõe sôbre condições para pagamento do salário-família aos servidores municipais.
Reajuste os padrões de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências.
Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º, artigo 2º e Parágrafo único, da Lei nº 2.184, de 28 de dezembro de 1982 e dando outras providências. (reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal)
Altera Lei nº 1.815, de 06 de janeiro de 1975 e dá outras providências. (organização e funcionamento do Ensino Municipal)
Dispõe sôbre efetivação e reclassificação de funcionários, alterações de dispositivos da Lei nº 1.483, de 22 de dezembro de 1967, e dá outras providências.