Dispõe sobre organização e funcionamento do Ensino Municipal e dá outras providências.
Reajusta os padrões de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências
Reajusta os padrões de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos e dá outras providências.
Altera Lei nº 1.815, de 06 de janeiro de 1975 e dá outras providências. (organização e funcionamento do Ensino Municipal)
Dispõe sobre a alteração de nível de vencimentos e dá outras providências.
Regulamentação do sistema de substituição nos Parques Infantís do Município.
Estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Altera redação do artigo 7º da Lei nº 2.249, de 06/12/83. (Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos)