Lei Ordinária nº 2247/1983 - Alterações
Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 06/10/1987
Lei: 2594/1987
Altera redação da lei n.º 2.247, de 06 de dezembro de 1983 e dá outras providências. (concessão de subvenção social à entidade que menciona)
Data: 27/05/1985
Lei: 2380/1985
Altera redação e acrescenta dispositivo na lei nº 2.247, de 06.12.83. (concessão de subvenção social à entidade que menciona)
Revoga a Lei
Data: 13/12/1977
Lei: 1939/1977
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, anualmente, aos estabelecimentos de ensino superior que menciona e dá outras providências.
Revogada pela Lei
Data: 10/04/1990
Lei: 3258/1990
Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidades que menciona e dá outras providências.