Dispõe sobre a instituição do Loteamento Popular no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da descrição da área 1 do Art. 10 da Lei nº 2.329, de 17/10/84; também das descrições das áreas 2 e 3 da Lei Municipal nº 3.836, de 17/03/92; criação da área para loteamento Residencial de médio e alto padrão no Município de Sorocaba.
Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 2.329, de 17 de outubro de 1984, e dá outras providências. (instituição do Loteamento Popular no Município de Sorocaba)
Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 2.329, de 17 de outubro de 1984. (Loteamento Popular no Município de Sorocaba)
Altera a descrição da ÁREA 2, ÁREA 3 e ÁREA 4, do artigo 10 da Lei 2.329, de 17 de outubro de 1984, da ÁREA 5 e AREA 8, incluídas ao artigo 10, pela Lei 2.445, de 4 de dezembro de 1985, da ÁREA 9 e ÁREA 10, incluídas ao artigo 10, pela Lei 2.543, de 23 de dezembro de 1986, renumera as áreas que menciona e dá outras providências. (Loteamento Popular)
Altera a redação do artigo 8º da Lei nº 2.329, de 17 de outubro de 1984 e dá outras providências. (instituição do Loteamento Popular no Município de Sorocaba )
Dispõe sobre inclusão de áreas no artigo 10 da Lei nº 2.329, de 17 de outubro de 1984, alterado pela Lei nº 2.445, de 04 de dezembro de 1985 e dá outras providências. (Loteamento Popular)
Dispõe sobre inclusão de áreas na Lei nº 2.329, de 17 de outubro de 1984. (Loteamento Popular)
Dispõe sobre instituição do Loteamento Popular no Município de Sorocaba e dá outras providências.