Lei Ordinária nº 4022/1992 - Alterações
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Plantões em Unidades de Saúde Municipais ou Municipalizadas e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 05/01/2022
Lei: 12482/2022
Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 4.022, de 22 de setembro de 1992, que dispõe sobre a Instituição do Serviço de Plantões em Unidades de Saúde Municipais ou Municipalizadas e dá outras providências.
Data: 08/03/2016
Lei: 11276/2016
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.022 de 22 de setembro de 1992 que dispõe sobre a instituição do serviço de plantões em Unidades de Saúde Municipais ou Municipalizadas e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Data: 02/12/1991
Lei: 3801/1991
Institui o Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.