Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento.
Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação dos cargos de Servente e Vigia em cargo de Agente de Apoio Legislativo, sobre alteração de súmulas de atribuições, bem como sobre a extinção de cargos e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais em cargo de Servente, extingue cargos e altera a súmula de atribuições do cargo de Servente e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção dos cargos de arquivista, operador de mesa de áudio e vídeo e de técnico de filmagem e fotografia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Gabinete e Auxiliar de Gabinete I e criação dos cargos de Assistente Parlamentar e Assistente Parlamentar I e dá outras providências.
Cria os cargos de Arquivista e Operadores de Mesa de Áudio e Vídeo, alterando a Lei nº 5.611, de 26 de março de 1998.
Cria os cargos de Chefe de Seção, alterando a Lei nº 4.866, de 05 de julho de 1995, e dá outras providências. (criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento na Câmara Municipal)
Cria os cargos de Assistentes de Comunicação, alterando a Lei nº 5.388, de 06 de junho de 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.866, de 05 de julho de 1995. (criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento)
Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração das súmulas de atribuições dos cargos de Assessor de Imprensa e de Assessor Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho de servidores efetivos da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção dos cargos em comissão de Assistente Parlamentar, Assistente Parlamentar I e Assessor Legislativo.
Dispõe sobre a criação de cargos de Chefe do Serviço de Copa, Chefe do Serviço de Portaria, e Chefe do Serviço de Transporte.
Altera dispositivos da Lei n.º 6.169, de 08 de junho de 2000, que “Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, institui o Plano de Carreira” e dá outras providências.
Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.
Altera o Art. 4º da Lei nº 5.707, de 24 de junho de 1998, e dá outras providências. (Dispõe sobre a extinção dos cargos de Motorista de Gabinete)
Altera disposições da Lei nº 5.611, de 26 de março de 1998 e dá outras providências. (Cria os cargos de Assistentes de Comunicação, alterando a Lei nº 5.388, de 06 de junho de 1997)
Altera a Lei nº 5.389, de 06 de junho de 1997 e dá outras providências. (Dispõe sobre a extinção dos cargos de Motorista de Gabinete)
Dispõe sobre a criação dos cargos de Chefe de Gabinete. (Câmara Municipal)