Lei Ordinária nº 531/1957 - Alterações
Altera a taxa adicional criada pela lei n° 126, e dá outras providências. (criação da Taxa de Educação para instalação de uma Faculdade de Medicina e da Assistência à Infância)
Altera a Lei
Dispõe sôbre a criação da Taxa de Educação e dá outras providencias. (para instalação de uma Faculdade de Medicina e da Assistência à Infância)
Alterada pela Lei
Dispõe sôbre alterações na Lei nº 531, de 25 de novembro de 1957. (criação da Taxa de Educação para instalação de uma Faculdade de Medicina e da Assistência à Infância)
Autoriza o Prefeito Municipal a fazer e assinar convênio com o Conselho Estadual de Ensino Superior, nos têrmos que menciona.
Destina o item “b” do artigo 2º da Lei nº 531, de 25/11/1957, à Assistência Pública de Sorocaba, e dá outras providências. (criação da Taxa de Educação para instalação de uma Faculdade de Medicina e da Assistência à Infância)
Revogada pela Lei
Dispõe sôbre a concessão de subvenção anual aos estabelecimentos de ensino superior do Município e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Dispõe sôbre incorporação de adicional aos impôstos que lhe dão origem, abertura de crédito especial e outras providências.