Lei Ordinária nº 5388/1997 - Alterações
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.866, de 05 de julho de 1995. (criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento)
Altera a Lei
Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento.
Alterada pela Lei
Cria os cargos de Arquivista e Operadores de Mesa de Áudio e Vídeo, alterando a Lei nº 5.611, de 26 de março de 1998.
Cria os cargos de Assistentes de Comunicação, alterando a Lei nº 5.388, de 06 de junho de 1997 e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Dispõe sobre a extinção dos cargos de arquivista, operador de mesa de áudio e vídeo e de técnico de filmagem e fotografia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Gabinete e Auxiliar de Gabinete I e criação dos cargos de Assistente Parlamentar e Assistente Parlamentar I e dá outras providências.
Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.