Lei Ordinária nº 5686/1998 - Alterações
Dispõe sobre a alteração da descrição da área 1 do Art. 10 da Lei nº 2.329, de 17/10/84; também das descrições das áreas 2 e 3 da Lei Municipal nº 3.836, de 17/03/92; criação da área para loteamento Residencial de médio e alto padrão no Município de Sorocaba.
Altera a Lei
Data: 17/03/1992
Lei: 3836/1992
Altera a descrição da ÁREA 2, ÁREA 3 e ÁREA 4, do artigo 10 da Lei 2.329, de 17 de outubro de 1984, da ÁREA 5 e AREA 8, incluídas ao artigo 10, pela Lei 2.445, de 4 de dezembro de 1985, da ÁREA 9 e ÁREA 10, incluídas ao artigo 10, pela Lei 2.543, de 23 de dezembro de 1986, renumera as áreas que menciona e dá outras providências. (Loteamento Popular)
Data: 17/10/1984
Lei: 2329/1984
Dispõe sobre a instituição do Loteamento Popular no Município de Sorocaba e dá outras providências.