Lei Ordinária nº 5732/1998 - Alterações

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Altera o Art. 4º da Lei nº 5.707, de 24 de junho de 1998, e dá outras providências. (Dispõe sobre a extinção dos cargos de Motorista de Gabinete)
Promulgação: 06/07/1998
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Versão de Impressão

Altera a Lei

Data: 24/06/1998
Lei: 5707/1998

Altera a Lei nº 5.389, de 06 de junho de 1997 e dá outras providências. (Dispõe sobre a extinção dos cargos de Motorista de Gabinete)

Versa sobre matéria da Lei

Data: 06/06/1997
Lei: 5389/1997

Dispõe sobre a extinção dos cargos de Motorista de Gabinete.
Data: 05/07/1995
Lei: 4866/1995

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento.