Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.

Promulgação: 08/06/2000
Tipo: Lei Ordinária
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Alterada pela Lei


Data: 05/01/2022

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras provi­dências.

Data: 08/12/2021

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras provi­dências.

Data: 05/01/2021

Dispõe sobre a alteração das súmulas de atribuições dos cargos de Assessor de Imprensa e de Assessor Legislativo e dá outras providências.

Data: 12/03/2019

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências

Data: 05/10/2017

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 28/09/2016

Dispõe sobre a alteração da súmula de atribuições do cargo de Assessor Jurídico constante no Anexo II, da Lei nº 6.169, de 08 de junho de 2000, com a redação que lhe deu o art. 11, da Lei nº 10.552, de 04 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Data: 15/01/2014

Altera a redação do art. 29 da Lei nº 6.169, de 8 de junho de 2000, que reorganiza a Estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, institui o Plano de Carreira e da outras providências.

Data: 04/09/2013

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 11/10/2011
Lei: 9740/2011

Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais em cargo de Servente, extingue cargos e altera a súmula de atribuições do cargo de Servente e dá outras providências.

Data: 13/07/2011
Lei: 9659/2011

Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 6.169, de 08 de junho de 2000, que Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.

Data: 06/02/2009
Lei: 8655/2009

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 16/08/2007
Lei: 8231/2007

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 26/11/2001
Lei: 6492/2001

Altera dispositivos da Lei n.º 6.169, de 08 de junho de 2000, alterada pela Lei n.º 6.399, de 23 de maio de 2001, que reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, institui o Plano de Carreira e dá outras providências.

Data: 23/05/2001
Lei: 6399/2001

Altera dispositivos da Lei n.º 6.169, de 08 de junho de 2000, que “Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, institui o Plano de Carreira” e dá outras providências.


Tem matéria versada na Lei


Data: 03/09/2015

Altera a estrutura administrativa Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 20/05/2014

Dispõe sobre a transformação dos cargos de Servente e Vigia em cargo de Agente de Apoio Legislativo, sobre alteração de súmulas de atribuições, bem como sobre a extinção de cargos e dá outras providências.

Data: 04/09/2013

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 06/07/2011
Lei: 9647/2011

Dispõe sobre a criação, transformação e ampliação de cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sorocaba

Data: 13/05/2010
Lei: 9128/2010

Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 06/02/2009
Lei: 8654/2009

Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho de servidores efetivos da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 25/04/2008
Lei: 8438/2008

Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe de Seção de Licitações e Contratos na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 22/05/2006
Lei: 7767/2006

Dispõe sobre a extinção dos cargos em comissão de Assistente Parlamentar, Assistente Parlamentar I e Assessor Legislativo.

Data: 15/12/2003
Lei: 6950/2003

Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 24/10/2003
Lei: 6925/2003

Dispõe sobre a extinção dos cargos de arquivista, operador de mesa de áudio e vídeo e de técnico de filmagem e fotografia, e dá outras providências.

Data: 16/07/2003
Lei: 6863/2003

Dispõe sobre a criação de cargos de Chefe do Serviço de Copa, Chefe do Serviço de Portaria, e Chefe do Serviço de Transporte.

Data: 13/06/2002
Lei: 6622/2002

Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo na Câmara Municipal de Sorocaba e fixação da respectiva remuneração e dá outras providências.

Data: 09/08/2001
Lei: 6432/2001

Dispõe sobre retificação do vencimento base e vantagens dos cargos de Diretores de Divisão da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 20/06/2001
Lei: 6412/2001

Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Gabinete e Auxiliar de Gabinete I e criação dos cargos de Assistente Parlamentar e Assistente Parlamentar I e dá outras providências.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 24/06/1998
Lei: 5708/1998

Cria os cargos de Arquivista e Operadores de Mesa de Áudio e Vídeo, alterando a Lei nº 5.611, de 26 de março de 1998.

Data: 07/04/1998
Lei: 5639/1998

Cria os cargos de Chefe de Seção, alterando a Lei nº 4.866, de 05 de julho de 1995, e dá outras providências. (criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento na Câmara Municipal)

Data: 03/04/1998
Lei: 5629/1998

Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe de Cerimonial.

Data: 26/03/1998
Lei: 5611/1998

Cria os cargos de Assistentes de Comunicação, alterando a Lei nº 5.388, de 06 de junho de 1997 e dá outras providências.

Data: 06/06/1997
Lei: 5387/1997

Dispõe sobre a criação dos cargos de Chefe de Gabinete. (Câmara Municipal)

Data: 06/06/1997
Lei: 5388/1997

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.866, de 05 de julho de 1995. (criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento)

Data: 05/07/1995
Lei: 4866/1995

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento.

Data: 22/05/1995
Lei: 4816/1995

Reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.

Data: 06/06/1990
Lei: 3300/1990

Institui o regime jurídico único, fixa critérios para compatibilização dos quadros de pessoal existentes e dá outras providências.