Lei Ordinária nº 6399/2001 - Alterações
Altera dispositivos da Lei n.º 6.169, de 08 de junho de 2000, que “Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, institui o Plano de Carreira” e dá outras providências.
Altera a Lei
Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Altera dispositivos da Lei n.º 6.169, de 08 de junho de 2000, alterada pela Lei n.º 6.399, de 23 de maio de 2001, que reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, institui o Plano de Carreira e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe de Seção de Licitações e Contratos na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de Chefe do Serviço de Copa, Chefe do Serviço de Portaria, e Chefe do Serviço de Transporte.
Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe de Seção de Protocolo e Arquivo na Câmara Municipal de Sorocaba e fixação da respectiva remuneração e dá outras providências.
Dispõe sobre retificação do vencimento base e vantagens dos cargos de Diretores de Divisão da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento.