Lei Ordinária nº 6412/2001 - Alterações

Altera a Lei nº 5.389, de 06 de junho de 1997 e dá outras providências. (Dispõe sobre a extinção dos cargos de Motorista de Gabinete)

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento.

Dispõe sobre a criação, transformação e ampliação de cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sorocaba

Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção dos cargos em comissão de Assistente Parlamentar, Assistente Parlamentar I e Assessor Legislativo.

Altera a redação do art. 29 da Lei nº 6.169, de 8 de junho de 2000, que reorganiza a Estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, institui o Plano de Carreira e da outras providências.

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.866, de 05 de julho de 1995. (criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento)

Dispõe sobre a extinção dos cargos de Motorista de Gabinete.