Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Promulgação: 15/12/2003
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 05/07/1995
Lei: 4866/1995

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento.


Alterada pela Lei


Data: 05/01/2022

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras provi­dências.

Data: 04/06/2018

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 05/10/2017

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 19/01/2017

Altera item do Anexo I da Lei n° 6.950, de 15 de dezembro de 2003 que dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 03/09/2015

Altera a estrutura administrativa Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 17/09/2014

Dispõe sobre ampliação de cargos da Câmara Municipal de Sorocaba.

Data: 04/09/2013

Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 11/10/2011
Lei: 9740/2011

Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais em cargo de Servente, extingue cargos e altera a súmula de atribuições do cargo de Servente e dá outras providências.

Data: 16/08/2007
Lei: 8231/2007

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.


Tem matéria versada na Lei


Data: 23/03/2022

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 20/05/2014

Dispõe sobre a transformação dos cargos de Servente e Vigia em cargo de Agente de Apoio Legislativo, sobre alteração de súmulas de atribuições, bem como sobre a extinção de cargos e dá outras providências.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 08/06/2000
Lei: 6169/2000

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.