Destina o item “b” do artigo 2º da Lei nº 531, de 25/11/1957, à Assistência Pública de Sorocaba, e dá outras providências. (criação da Taxa de Educação para instalação de uma Faculdade de Medicina e da Assistência à Infância)
Altera a taxa adicional criada pela lei n° 126, e dá outras providências. (criação da Taxa de Educação para instalação de uma Faculdade de Medicina e da Assistência à Infância)
Dispõe sôbre a criação da Assistência Pública de Sorocaba. (Pronto Socorro, Assistência Odontológica e Médica Rural)
Dispõe sôbre modificação do artigo 1º da Lei nº 704, de 12 de Janeiro de 1960. (criação da Taxa de Educação para instalação de uma Faculdade de Medicina e da Assistência à Infância)
Dispõe sôbre a concessão de subvenção anual aos estabelecimentos de ensino superior do Município e dá outras providências.
Dispõe sôbre criação e instalação de ambulatório médico no distrito de Votorantim, e dá outras providências.
Aprova o regulamento interno do Pronto Socorro Municipal e da Assistência Social Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.