Lei Ordinária nº 7370/2005 - Alterações

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário decorrente de lançamento de ofício, cria o Conselho Municipal de Tributos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da função gratificada de Coordenador de Equipamento de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de súmula de atribuições, extinção e transformação de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Regulamenta a execução dos serviços públicos municipais relativos aos cursos d´água, canais e drenagem pluvial do Município de Sorocaba e revoga a Lei nº 11.000, de 12 de novembro de 2014 e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Lei nº 8.503, de 16 de junho de 2008, cria o Cargo de Ouvidor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Pregoeiro e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo e altera a redação do art. 16, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; altera a classificação do cargo de Ascensorista; amplia cargos do quadro permanente da Administração Direta; altera súmula de atribuições e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, a oferecer garantias e dá outras providências.

Disciplina o procedimento administrativo da requisição prevista no art. 15, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e dá outras providências.

Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Fundacional, amplia Função Gratificada e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos junto à Lei nº 7.370, de 2 de maio de 2005, que Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Altera a redação do inciso X, do art. 22, da Lei nº 7.370, de 2 de maio de 2005, e alterações subsequentes, que reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.370, de 02 de maio de 2005, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 19 e 21, da Lei nº 7.370, de 02 de maio de 2005 e dos anexos II – SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO e SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, que integram a mesma Lei e dá outras providências. (Reorganiza a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba)

Altera e acrescenta dispositivos junto à Lei n° 7.370, de 02 de maio de 2005, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria da Mulher e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos junto à Lei nº 7.370, de 02 de maio de 2005, que Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos junto à Lei nº 7.370, de 02 de maio de 2005, que Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências).

Dispõe sobre alteração da Lei nº 7.370, de 02 de maio de 2005, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências.

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura e Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, alterada pelas Leis nºs 11.500, de 9 de março de 2017 e 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Criação da Secretaria de Políticas sobre Drogas e de Resgate Social do Morador de Rua - SEPOD)

Altera a redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Gestor Administrativo de Estabelecimento de Saúde; altera a súmula de atribuições da função gratificada de Coordenador Técnico de Unidades de Urgência, Emergência e Especialidades, e dá outras providências.

Cria a Ouvidoria da Saúde Municipal e dá outras providências.

Reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.

Institui o Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.