Lei Ordinária nº 7767/2006 - Alterações
Dispõe sobre a extinção dos cargos em comissão de Assistente Parlamentar, Assistente Parlamentar I e Assessor Legislativo.
Altera a Lei
Data: 20/06/2001
Lei: 6412/2001
Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Gabinete e Auxiliar de Gabinete I e criação dos cargos de Assistente Parlamentar e Assistente Parlamentar I e dá outras providências.
Data: 26/03/1998
Lei: 5611/1998
Cria os cargos de Assistentes de Comunicação, alterando a Lei nº 5.388, de 06 de junho de 1997 e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Data: 08/06/2000
Lei: 6169/2000
Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.
Data: 05/07/1995
Lei: 4866/1995
Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento.