Lei Ordinária nº 8091/2007 - Alterações

  1. Home
  2. Legislação
  3. Propositura
  4. Alterações

Obriga o Poder Executivo do Município a comunicar à Câmara Municipal a instauração de processos de tombamento e dá outras providências.
Promulgação: 14/02/2007
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Matéria Legislativa
Versão de Impressão

Tem matéria versada na Lei

Data: 19/06/2012
Lei: 10150/2012

Dispõe sobre a Política de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Arqueológico e Cultural do município de Sorocaba, e dá outras providências.