Lei Ordinária nº 8392/2008 - Alterações

Dispõe sobre alterações na legislação municipal e dá outras providências. (ITBI, taxa remoção de lixo, Planta Genérica)

Acrescenta § ao art. 2º da Lei n° 8.392, de 11 de março de 2008, que dispõe sobre incentivo a Projetos Culturais, e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 4º, da Lei nº 5.736, de 10 de agosto de 1998, que teve a redação dada pelo Art. 2º, da Lei nº 6.343, de 05 de dezembro de 2000 e dá outras providências.

Dispõe sobre dotação para incentivo a projetos culturais, com o objetivo de fomentar a realização de projetos culturais no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivo a Projetos Culturais e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Lei n.º 7.778, de 31 de maio de 2006 que instituiu a Campanha Permanente de Doação de Livros e Revistas para bibliotecas e escolas municipais e dá outras providências.